Um contratante independente tem direitos e responsabilidades diferentes de um funcionário. Um acordo de contratante independente é um contrato criado no início de uma transação comercial entre um contratante independente e o cliente para o qual está prestando um serviço.

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Entenda o que é o PPP, sua importância para a aposentadoria especial e como empresas podem emitir o documento corretamente para seus funcionários.

Entenda o processo de adjudicação, suas implicações legais e como ele se diferencia da arrematação. Saiba como proteger seus direitos agora!

A emancipação de menores envolve declara a independência de alguém com menos de 18 anos. Veja como isso pode ser feito.

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