Verificador de conformidade: o que é e como verificar se a assinatura é verdadeira

Atualmente, estamos vivendo em um mundo cada vez mais digital com todas as facilidades e comodidades que a internet nos proporciona. Uma dessas facilidades é na área de assinatura eletrônica de documentos, que pode ser feita em qualquer lugar por meio de plataformas específicas ou diretamente em ferramentas que as pessoas já estão acostumadas a utilizar em seus trabalhos.

Para quem já trabalha com contratos digitais em seu dia-a-dia, ou mesmo quem só precisa assinar algum documento pontualmente, ter a praticidade de realizar essa assinatura na sua casa ou em qualquer lugar que estiver é maravilhoso.

No entanto, por se tratar de uma transformação em andamento, fraudes podem acontecer e é importante ter atenção aos documentos que estão sendo analisados e assinados.

Justamente por isso foi criado o verificador de conformidade, que tem a função de verificar se a assinatura realizada na plataforma é legítima. A seguir, apresentaremos melhor esse recurso e explicaremos por que ele é importante e como você pode fazer para usá-lo. Confira!

Assinaturas eletrônicas e assinaturas digitais

Abordamos esse assunto em mais detalhes em uma outra publicação, mas de uma forma geral o termo “assinatura eletrônica” designa todo tipo de assinatura formada por um conjunto de dados associados sob a forma eletrônica. Entre os tipos existentes, podemos destacar a biometria, senhas, os tokens e certificados digitais.  Uma das categorias de assinatura eletrônica é a digital, tipo específico de assinatura que se utiliza do padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil e certificados emitidos por Autoridade Certificadora credenciada.

A assinatura digital possui padrões de criptografia e regulamentação específicos, tendo presunção legal de veracidade, ou seja, possui os mesmos efeitos das assinaturas com firma reconhecida em cartório. Assim, toda assinatura digital é eletrônica, mas nem toda assinatura eletrônica é digital. A assinatura digital possui elevado nível de confiabilidade e é exigida em alguns casos específicos, tais como protocolos de petições judiciais e a emissão de receita de medicamentos controlados.

Contudo, para a maioria dos atos praticados rotineiramente, são aceitas outras modalidades de assinatura eletrônica, como as oferecidas pela Docusign. A Docusign também oferece a integração com o sistema da ICP-Brasil, sendo possível coletar assinaturas digitais dentro da plataforma.

O que é verificação de assinatura?

No Brasil, desde 2020, as assinaturas eletrônicas ganharam validação legal. Isso significa que qualquer assinatura realizada por meio de uma plataforma que permite usar um certificado digital como o Docusign eSignature é considerada válida pelos olhos da lei.

Infelizmente, com o número de fraudes crescendo diariamente, têm sido cada vez mais necessário trabalhar com meios de comprovar a validade de documentos. A verificação de assinatura ocorre de maneira a comprovar que ela está de acordo com o que a lei designa. 

Para que isso ocorra, o documento e as assinaturas dele devem estar em conformidade com o banco de dados do ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), que é o órgão que realmente atesta a validade das assinaturas. 

Se não tiver nenhum problema com as assinaturas, o documento se torna válido perante os órgãos e a lei brasileira. É justamente para não ter problemas com essa parte que é importante utilizar uma plataforma legítima tanto para realizar a assinatura quanto para fazer a verificação de conformidade.

Por que a verificação de assinatura é importante?

Como falamos, a internet e todo o mundo digital se compromete a facilitar a vida e o dia a dia das pessoas. Mas as fraudes e erros também podem acontecer com maior facilidade.

Nesse sentido, ter mecanismos que previnam esses problemas é bastante pertinente — especialmente para quem trabalha e precisa que as assinaturas eletrônicas estejam de acordo com os protocolos brasileiros e válidos perante a lei.

Por isso a importância da verificação de assinatura, uma vez que, dessa maneira, é possível evitar qualquer dor de cabeça que poderia acontecer futuramente.

Com o verificador de assinatura, é possível atestar que não só a assinatura que consta em um documento é válida, como também que o formato e as informações abordadas estão de acordo com as leis.

Isso é importante, pois ajuda a garantir que nenhuma das partes presentes na negociação saia lesada.

Para garantir que os documentos assinados eletronicamente sejam íntegros e sigam as normas estipuladas em lei, é necessário que alguns critérios sejam preenchidos. No caso da Docusign, todas as informações referentes à validade do documento assinado em nossa plataforma estarem registradas no Certificado de Conclusão.  

Teste grátis da Docusign

Geralmente, essas plataformas de verificadores de conformidade são pagas, mas já pensou em poder testar essa ferramenta de maneira gratuita? Com a Docusign é possível! Para isso, basta acessar nosso site e preencher seu cadastro. São 30 dias para experimentar de graça, e o melhor, não precisa cadastrar nenhum cartão.

É importante lembrar que tanto a assinatura quanto a verificação da assinatura podem ser feitas a qualquer hora e por qualquer dispositivo que tenha acesso à internet e que, fazendo os dois pela Docusign, nem precisa ficar procurando e trocando de plataformas.

Além de poder conhecer melhor como funciona e toda a segurança do nosso verificador de conformidade, com nosso teste gratuito, você também consegue conhecer mais sobre nossos produtos disponíveis. Temos certeza de que, depois de experimentar, você vai começar a ver o processo de fechamento de negócios com outros olhos.

Como pudemos perceber, o verificador de conformidade funciona como uma segurança a mais para garantir a veracidade de assinaturas eletrônicas em documentos e contratos. Além disso, ele também ajuda a determinar se os dados presentes nos documentos estão de acordo com a lei e não estão prejudicando nenhuma das partes envolvidas.

Com a Docusign, é possível assinar e fazer a verificação no mesmo aplicativo e a qualquer momento.

E aí, o que achou de saber mais sobre o verificador de conformidade? Que tal continuar aprendendo com a gente? Então, assista ao nosso webinar e fique por dentro das 6 melhores práticas digitais para profissionais de TI!