Aviso de Privacidade

Data da versão: 10 de janeiro de 2024

Escopo

Na DocuSign, proteger a privacidade é uma prioridade fundamental. O objetivo deste documento é definir como a DocuSign, Inc., e suas afiliadas ("nós" ou "nosso") coletam, usam, armazenam ou tratam informações pessoais sobre clientes e outros indivíduos (coletivamente “você”) que acessam ou usam nossos sites, incluindo docusign.com e docusign.net, nossos aplicativos móveis, nossa plataforma web ou plataforma profissional e/ou qualquer um de nossos outros sites, produtos ou serviços vinculados a este Aviso de Privacidade (os "Serviços"). Ao usar nossos Serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais conforme descrito neste Aviso de Privacidade.

Em alguns casos, podemos tratar suas informações pessoais de acordo com um contrato com uma empresa terceira. Nesses casos, os termos desse contrato podem reger a forma como tratamos suas informações pessoais. Se você acredita que uma empresa terceira nos pediu para tratar suas informações pessoais em seu nome, consulte-os primeiramente, pois eles serão responsáveis por como tratamos suas informações. Este Aviso de Privacidade ("Aviso") não se aplica a quaisquer sites e aplicativos de terceiros que você possa usar, incluindo aqueles aos quais vinculamos em nossos Serviços. Você deve revisar os termos e políticas para sites e aplicativos de terceiros antes de clicar em qualquer link.

Os principais produtos e serviços da DocuSign ajudam os usuários a criarem, completarem e comprovarem a validade de transações digitais ou eletrônicas, como assinar eletronicamente um contrato de serviços de telefonia móvel ou colocar uma assinatura digital em uma solicitação de empréstimo. Como parte de nossos Serviços, os usuários querem que coletemos e registremos informações que ajudem as partes a comprovar a validade das transações, como os nomes das pessoas envolvidas nas transações e os dispositivos que essas pessoas utilizam.

Recomendamos que você leia este Aviso na íntegra para garantir que esteja totalmente informado sobre a maneira como coletamos, usamos, armazenamos ou tratamos suas informações pessoais, bem como seus direitos de privacidade. No entanto, se você desejar pular para uma seção específica deste Aviso, consulte o índice abaixo.

1. Coleta de informações pessoais

2. Uso de informações Pessoais e Bases Legais para Tratamento

3. Divulgação de Informações Pessoais

4. Retenção de informações pessoais

5. Suas Escolhas

6. Seus Direitos e Escolhas de Privacidade

7. Privacidade das Crianças

8. Seus direitos de privacidade

9. Como Protegemos suas Informações Pessoais

10. Como Entrar em Contato Conosco

11. Divulgações Suplementares de Privacidade para Clientes e Usuários em Determinados Países

1. Coleta de Informações Pessoais

Você tem opções sobre visitar nossos sites, instalar nossos aplicativos ou nos fornecer informações pessoais. No entanto, se você não nos fornecer certas informações pessoais, pode não ser possível utilizar algumas funcionalidades de nossos Serviços. Por exemplo, se você não adotar uma assinatura eletrônica, não poderá assinar certos documentos eletrônicos em nosso Serviço. Para opções e direitos que você possa ter, consulte a Seção 5 deste Aviso.

Informações Pessoais que Coletamos de Você. Você nos fornece informações pessoais sobre si mesmo quando:

• Registra-se ou inicia uma sessão na sua conta.

• Inicia, assina ou revisa um documento eletrônico.

• Cria ou edita seu perfil de usuário.

• Entra em contato com o suporte ao cliente.

• Comenta em nossos blogs ou em fóruns da comunidade.

• Participa de pesquisas, eventos patrocinados, sorteios ou ao se inscrever em boletins informativos.

Você também nos fornece informações pessoais sobre outras pessoas quando usa partes de nossos Serviços, como quando:

• Inicia ou participa de uma transação eletrônica, como um envelope dentro da DocuSign Signature.

• Compartilha informações na DocuSign Rooms Service.

• Adiciona outras pessoas como membro a uma conta existente.

• Deixa comentários.

• Indica amigos.

Sua principal opção para esse tipo de informação pessoal é simplesmente não fornecê-la, como não criar um perfil ou não deixar um comentário em um blog. Para outras opções que você possa ter, consulte a Seção 5 deste Aviso de Privacidade.

Exemplos das categorias de informações pessoais que você pode fornecer são:

• Identificadores e Informações de Contato. Isso inclui seu nome, endereço de e-mail, endereço residencial, número de telefone ou assinatura eletrônica.

• Informações Comerciais. Isso inclui informações de cobrança e pagamento (por exemplo, número de cartão de crédito, data de validade, criptograma visual), produtos ou serviços adquiridos.

• Dados da sua Conta. Isso inclui suas informações de login (e-mail e senha) e informações de perfil de usuário (detalhes de contato, incluindo seu nome, endereço de e-mail e foto (se carregado)).

• Outros Dados de Contatos. Quando você nos concede permissão, informações sobre seus contatos autorizados (por exemplo, nome, endereço de e-mail) e uma imagem do contato (se carregada) em seu dispositivo que pode ser usada para salvar como imagem de perfil em sua conta.

• Informações de Atendimento ao Cliente e Comunicações. Isso inclui perguntas e outras mensagens ou comentários que você nos envia diretamente por meio de formulários on-line, por e-mail ou por meio de nossas pesquisas de feedback ou canais de suporte ao cliente. Se você usar qualquer um de nossos recursos de bate-papo que possamos usar para nos comunicarmos com você, poderemos coletar informações pessoais que você fornecer voluntariamente durante suas interações, como seu nome, endereço de e-mail, detalhes de contato ou qualquer outra informação que você optar por compartilhar e manter uma cópia das suas conversar para os fins estabelecidos neste Aviso.

Informações Pessoais que Coletamos Automaticamente. Podemos coletar automaticamente informações pessoais suas e de seus dispositivos quando você utiliza nossos Serviços, inclusive quando você visita nossos sites ou aplicativos sem fazer login. Para opções que você possa ter em relação às informações que coletamos automaticamente, consulte a Seção 5 deste Aviso de Privacidade.

Coletamos informações pessoais sobre como você usa nossos Serviços e os dispositivos (por exemplo, computadores, telefones celulares, tablets) que você utiliza para acessar nossos Serviços. Isso pode incluir, mas não está limitado a, o seguinte:

• Dados do Dispositivo. Isso inclui endereço IP, identificadores exclusivos de dispositivo e atributos de dispositivo, como sistema operacional e tipo de navegador.

• Dados de Uso. Isso inclui dados de registro/log da web, páginas e URLs de referência e de saída, tipo de plataforma, número de cliques, nomes de domínio, páginas de destino, páginas e conteúdo visualizado e a ordem dessas páginas, o tempo gasto em páginas específicas, a(s) data(s) e hora(s) em que você utilizou nossos Serviços, a frequência de seu uso de nossos Serviços, registros de erros, e outras informações relacionadas.

• Dados Transacionais. Isso inclui endereços IP e métodos de autenticação das partes envolvidas em uma transação, linha de assunto, histórico de ações que as pessoas tomam em conexão com uma transação (por exemplo, revisão, assinatura, ativação de recursos) e informações sobre os dispositivos dessas partes.

• Dados de Marketing e Publicidade. Isso inclui seus interesses com base no seu uso de nossos Serviços e outros sites e serviços on-line, preferências em relação ao recebimento de materiais de marketing de nossa parte, preferências de comunicação e suas preferências por produtos e serviços específicos.

Algumas das informações que coletamos automaticamente são capturadas usando cookies, que são arquivos de texto contendo pequenas quantidades de informações que são baixadas em seu dispositivo, ou tecnologias relacionadas, como web beacons, objetos compartilhados localmente e pixels de rastreamento, para coletar e/ou armazenar informações. Para informações adicionais sobre cookies e tecnologias relacionadas, incluindo detalhes sobre como desativar, leia nosso Aviso de Cookies (https://www.docusign.com/company/cookie-policy) e "Seus Direitos e Opções de Privacidade" abaixo.

Informações Pessoais que Coletamos de Outras Fontes. Sujeito à legislação aplicável, podemos coletar informações pessoais sobre você de outras pessoas, tais como:

• Fontes de Terceiros. Exemplos de fontes de terceiros incluem profissionais de marketing, parceiros, pesquisadores, afiliados (empresas sob propriedade ou controle comum da DocuSign), provedores de serviços e outros, nos casos em que são legalmente autorizados a compartilhar suas informações pessoais conosco. Por exemplo, se você se registrar em nossos Serviços em outro site, o site poderá nos fornecer suas informações pessoais.

• Outros Clientes. Outros clientes podem nos fornecer suas informações pessoais. Por exemplo, se um cliente deseja que você assine um documento eletrônico em nossos Serviços, ele nos fornecera seu endereço de e-mail e nome.

• Combinando Informações Pessoais de Diferentes Fontes. Podemos combinar as informações pessoais que recebemos de outras fontes com as informações pessoais que coletamos de você (ou de seu dispositivo) e usá-las conforme descrito neste Aviso.

Informações Pessoais que Coletamos e Tratamos em Nome dos Clientes. Quando nossos clientes comerciais usam determinados Serviços, geralmente tratamos e armazenamos informações pessoais limitadas em nome deles como um operador de dados. Por exemplo, no contexto do DocuSign eSignature, quando um cliente carrega contratos ou outros documentos para revisão ou assinatura, atuamos como um operador de dados e tratamos os documentos em nome do cliente e de acordo com suas instruções. Nesses casos, o cliente é o controlador de dados e é responsável pela maioria dos aspectos do tratamento das informações pessoais. Para determinados produtos, como o Contract Lifecycle Management (CLM) e os produtos de identidade da DocuSign, podemos atuar como operador e como controlador em determinadas circunstâncias (por exemplo, retenção de dados transacionais para cumprir com as obrigações legais da DocuSign). Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre como as informações pessoais são tratadas nesses casos, incluindo como exercer seus direitos como titular dos dados, você deve entrar em contato com o cliente (seu empregador ou o indivíduo ou entidade que solicita sua assinatura). Se recebermos quaisquer solicitações de direitos relativas a casos em que atuamos como operador de dados, encaminharemos sua solicitação ao cliente relevante.

2. Uso de Informações Pessoais e Bases Legais para Tratamento

Em geral, e sujeito à legislação aplicável, usaremos suas informações pessoais para fornecer, manter e melhorar nossos Serviços, desenvolver novos Serviços e comercializar nossos produtos e Serviços DocuSign. Consulte a seção abaixo intitulada “Mais Informações sobre as Informações Pessoais que tratamos e nossas finalidades", que fornece informações mais específicas sobre essas finalidades, exemplos dos tipos de informações tratadas para esses fins e as bases legais (ou seja, fundamentos legais) nas quais nos baseamos para tratá-las.

Base legal para o Tratamento de suas Informações Pessoais. Se a legislação aplicável de proteção de dados exigir uma base legal para o tratamento, e quando a DocuSign atuar como controladora de dados, nossa base legal para coletar e usar as informações pessoais descritas neste Aviso dependerá do tipo de informação pessoal em questão e do contexto específico em que as coletamos ou usamos.

Normalmente, coletamos ou utilizamos informações pessoais apenas quando precisamos das informações pessoais para executar um contrato com você ou quando o tratamento é de nosso interesse legítimo e não se sobrepõe aos seus interesses de proteção de dados ou direitos e liberdades fundamentais. Em alguns casos, podemos ter uma obrigação legal de coletar ou reter informações pessoais ou precisaremos das informações pessoais para proteger seus interesses vitais ou os de outra pessoa. Em determinadas circunstâncias, podemos pedir o seu consentimento (separadamente de qualquer contrato entre nós) antes de recolhermos, utilizarmos ou divulgarmos os seus dados pessoais. 

Se tratarmos informações pessoais sensíveis sobre você, bem como garantir que uma das bases legais mencionadas acima se aplique, nos certificaremos de que um ou mais dos motivos para o tratamento de informações pessoais sensíveis se aplicam.

Observe que, em situações em que a DocuSign atua como operadora, é nosso cliente quem determina a base legal apropriada associada às atividades de tratamento, e as consultas sobre a base legal aplicável devem ser direcionadas a eles.

Mais Informações sobre as Informações Pessoais que tratamos e nossas finalidades

A tabela abaixo fornece informações mais específicas sobre nossos propósitos, os tipos de informações que podem ser tratadas e as bases legais sobre as quais as tratamos. Os exemplos apresentados no quadro não podem, evidentemente, ser exaustivos. 

Dependendo da jurisdição em que você reside, pode haver outras bases legais aplicáveis para o tratamento de suas informações pessoais que não estão listadas aqui. Se você tiver dúvidas sobre nossas bases legais ou precisar de mais informações, entre em contato conosco usando os detalhes de contato fornecidos na Seção 11 deste Aviso. 

Outros Usos. Podemos agregar as informações pessoais que coletamos, ou insights gerados ou derivados do uso de nossos Serviços ou remover partes de informações pessoais ("desidentificar") para limitar ou impedir a identificação de qualquer usuário ou dispositivo específico, auxiliando em objetivos como marketing, pesquisa e desenvolvimento de produtos (incluindo treinamento de nossos modelos de inteligência artificial que alimentam alguns de nossos Serviços). Quando tais informações forem agregadas e anonimizadas de forma que não sejam mais consideradas informações pessoais conforme a legislação aplicável de proteção de dados, este Aviso não se aplica.

Treinamento de modelos de IA. Os modelos de IA devem ser treinados para que tenham um desempenho preciso. Por meio do treinamento, um modelo de IA aprende a reconhecer padrões e fazer previsões. A DocuSign implementou controles de acesso baseados em funções e medidas de segurança técnicas e organizacionais para ajudar a minimizar o impacto na privacidade dos indivíduos quando treinamos nossos modelos de IA. Projetamos intencionalmente nossos sistemas com funcionalidade para evitar modelos de treinamento usando informações pessoais que os clientes possam inserir em nossos Serviços (exceto quando tivermos o consentimento de um cliente para fazê-lo). A DocuSign está comprometida em desenvolver nossos Serviços que envolvem tecnologia de IA de acordo com nossos Princípios de Inovação em IA.

3. Divulgações de Informações Pessoais

Sujeito à legislação aplicável, inclusive na medida em que a lei aplicável exija que obtenhamos consentimento, podemos divulgar informações pessoais da seguinte forma:

• Prestadores de Serviços. Divulgamos suas informações pessoais a provedores de serviços que usamos para dar suporte aos nossos Serviços. Essas empresas fornecem serviços como tecnologia de pesquisa inteligente, análise inteligente, publicidade, sistemas de autenticação, cobrança de contas, detecção de fraude e suporte ao cliente. Temos contratos com nossos prestadores de serviços que incluem linguagem e controles aplicáveis de privacidade e proteção de dados, os quais exigem a proteção e o uso legal e adequado de suas informações pessoais.

• Afiliados. Podemos divulgar suas informações pessoais a outras empresas sob propriedade ou controle comum com a DocuSign. Essas empresas usam suas informações pessoais conforme descrito neste Aviso.

• Parceiros de Marketing Conjuntos. Podemos fornecer suas informações pessoais a patrocinadores de eventos, webinars ou sorteios para os quais você se registra, ou outras partes com as quais possamos nos envolver em atividades conjuntas de marketing.

• Parceiros de Publicidade e Marketing. Podemos permitir tecnologias de publicidade e marketing de terceiros e partes que apoiem nossos esforços de publicidade e marketing (por exemplo, redes de anúncios, serviços de medição de anúncios, provedores de análise de publicidade, provedores de remarketing, etc.) em nossos sites de marketing que usam cookies e tecnologias semelhantes para fornecer conteúdo e publicidade relevantes e direcionados a você nos sites de marketing e outros sites que você visita e aplicativos que você usa.

• Autoridades Públicas ou Governamentais. Podemos divulgar suas informações pessoais para cumprir nossas obrigações legais, regulatórias ou contratuais, ou para responder a uma ordem judicial, processo administrativo ou judicial, como uma intimação, auditoria governamental ou mandado de busca quando formos legalmente obrigados a fazê-lo. Também podemos divulgar suas informações quando houver ameaças à segurança física de qualquer pessoa, violações das políticas da DocuSign ou outros acordos, ou para proteger os direitos legais de terceiros, incluindo nossos funcionários, usuários ou o público.

• Operações Societárias. Suas informações pessoais podem ser divulgadas ou transferidas a terceiros relevantes no caso de, ou como parte da devida diligência para qualquer reorganização proposta ou real, venda, fusão, consolidação, joint venture, cessão, transferência ou outra disposição de todo ou parte de nossos negócios, ativos ou ações (inclusive em conexão com qualquer falência ou processo semelhante). Se ocorrer uma transação corporativa, forneceremos notificação de quaisquer alterações no controle de suas informações, bem como opções que você possa ter.

• Consentimento. Podemos divulgar suas informações pessoais de outras maneiras se você nos pediu para fazê-lo ou deu consentimento. Por exemplo, com o seu consentimento, publicamos depoimentos de usuários que podem identificá-lo.

Suas informações pessoais também podem ser divulgadas conforme descrito abaixo:

• Outros usuários do DocuSign. Quando você permite que outras pessoas acessem, usem ou editem conteúdo em sua conta, nós fornecemos esse conteúdo a elas. Por exemplo, se você enviar um envelope para outras pessoas para revisão ou assinatura, disponibilizaremos o conteúdo do envelope para elas.

• Processadores de pagamento. Quando você faz um pagamento a outro usuário em nossos Serviços, divulgamos os detalhes de sua forma de pagamento ao processador de pagamento terceirizado selecionado por você.

• Informação Pública.

  • Conteúdo gerado pelo usuário. Quando você comenta em nossos blogs ou em nossos fóruns da comunidade, essas informações também podem ser lidas, coletadas e usadas por outras pessoas.

  • Informações do perfil. Quando você cria um perfil do DocuSign, outros usuários do DocuSign podem visualizar suas informações de perfil. Se você quiser tornar essas informações privadas, visite as configurações da sua conta.

• Seu empregador ou organização. Quando você cria uma conta ou função de usuário com um endereço de e-mail atribuído a você como funcionário, contratante ou membro de uma organização (por exemplo, yourname@youremployer.com ou yourname@nonprofit.org), essa organização (se for um cliente da DocuSign com determinados recursos) pode encontrar sua conta e executar determinadas ações que podem afetar sua conta.

4. Retenção de Informações Pessoais

Mantemos suas informações pessoais por não mais do que o necessário para cumprir as finalidades para as quais são tratadas. O período pelo qual  retemos informações pessoais depende das finalidades para os quais as coletamos e usamos e/ou conforme exigido para cumprir as leis aplicáveis, conforme estabelecido em nossa política de retenção de dados e padrões de tratamento de informações. Geralmente, isso significa que retemos suas informações pessoais para cumprir com quaisquer obrigações legais  de retenção ou requisitos estatutários ou para os fins de execução de um contrato com você. Quando houver limitações técnicas que impeçam a exclusão ou anonimização, protegemos as informações pessoais e limitamos o uso ativo delas por meio da implementação de medidas técnicas e de segurança organizacionais apropriadas.

5. Suas escolhas

Esta seção descreve muitas das ações que você pode tomar para alterar ou limitar a coleta, o uso, o armazenamento ou outro tratamento de suas informações pessoais.

• Perfil. Você não é obrigado a preencher um perfil. Se optar por fazê-lo, você pode acessar e rever estas informações pessoais. Se alguma informação pessoal estiver incorreta ou incompleta, você poderá fazer alterações nas configurações da sua conta.

• Mensagens de Marketing. Você pode desativar as mensagens de marketing por e-mail que lhe enviamos clicando no link "cancelar inscrição" na mensagem de e-mail ou cancelar a inscrição aqui (https://pref.docusign.com/preference-center). Por favor, note que podemos enviar-lhe uma mensagem para confirmar que você deseja optar por não participar. Se você for um usuário registrado de nossos Serviços, ou se tiver se envolvido em transações conosco, poderemos continuar a enviar mensagens transacionais ou de relacionamento (por exemplo, notificações de assinatura ou notificações de conta) depois que você optar por não receber mensagens de marketing. Se você quiser que seu número de telefone seja adicionado à nossa lista interna de Não Ligar para desativar mensagens de telemarketing, entre em contato conosco através do Portal de Solicitação de Privacidade da DocuSign. Inclua seu nome, sobrenome, empresa e número de telefone. Você também pode nos informar a qualquer momento, inclusive durante uma chamada de telemarketing, que não deseja ser chamado novamente para fins de telemarketing.

• Cookies e outras Tecnologias Relacionadas. Você pode recusar cookies por meio das configurações do seu navegador ou através do Centro de Preferências de Cookies DocuSign e outros métodos detalhados em nosso Aviso de Cookies (https://www.docusign.com/company/cookie-policy). No entanto, se recusar os cookies, poderá não conseguir utilizar algumas partes dos nossos Serviços. Observe que não reconhecemos nem respondemos a sinais de Não Rastrear iniciados pelo navegador.

• Informações sobre o Dispositivo e o Uso. Se não quiser que vejamos a localização do seu dispositivo, pode desativar a partilha de localização no seu dispositivo, alterar as definições de privacidade do seu dispositivo ou recusar a partilha de localização no seu browser.

• Encerrando sua Conta. Se você deseja encerrar sua conta, faça login em sua conta e edite seu plano. Para mais informações, clique aqui: https://support.docusign.com/en/articles/How-do-I-cancel-or-downgrade-my-account.

• Reclamações. Estamos comprometidos em resolver reclamações válidas sobre sua privacidade e nossa coleta, uso, armazenamento ou outro tratamento de suas informações pessoais. Para dúvidas ou reclamações sobre nossas práticas de uso de dados ou este Aviso, entre em contato conosco através do Portal de Solicitação de Privacidade da DocuSign.

6. Seus Direitos e Escolhas de Privacidade

Direitos em relação às suas Informações Pessoais. Você pode ter certos direitos relacionados às suas informações pessoais, sujeitos às leis locais de proteção de dados, conforme descrito em mais detalhes abaixo. Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do Portal de Solicitação de Privacidade da DocuSign.

• Você pode acessar e revisar informações pessoais associadas à sua conta a qualquer momento clicando aqui: https://support.docusign.com/en/guides/ndse-user-guide-manage-your-identity.

• Você também pode solicitar as seguintes informações: como coletamos e usamos suas informações pessoais e por que, as categorias de informações pessoais envolvidas, as categorias de destinatários de suas informações pessoais, como recebemos suas informações pessoais e sua fonte, nosso propósito comercial para usar suas informações pessoais e por quanto tempo usamos ou armazenamos suas informações pessoais ou a maneira como determinamos períodos de retenção relevantes.

• Você tem o direito de corrigir informações pessoais imprecisas sobre você, e você deve nos notificar imediatamente se acreditar que as informações pessoais que mantemos sobre você são imprecisas, incompletas ou desatualizadas.

• Em determinadas situações, você pode solicitar que apaguemos ou paremos de usar suas informações pessoais, se oponha ou restrinja o uso de suas informações pessoais ou exporte suas informações pessoais para outro controlador.

• Quando dependemos do seu consentimento para tratar suas informações pessoais, você tem o direito de recusar o consentimento e/ou, se fornecido, retirar o consentimento a qualquer momento. Isso não afetará a legalidade do tratamento anterior à retirada do seu consentimento. A qualquer momento, você pode solicitar que paremos de usar suas informações pessoais para fins de marketing direto. Consulte a Seção 5 ("Suas Escolhas") deste Aviso para obter mais informações sobre suas escolhas.

• Se você não estiver satisfeito com nossa resposta à sua reclamação, você tem o direito de fazer perguntas ou reclamações com a autoridade local de proteção de dados a qualquer momento.

• Dependendo da legislação aplicável, você pode ter o direito de recorrer de nossa decisão de negar sua solicitação, se aplicável. Se negarmos o seu pedido, forneceremos informações sobre como recorrer da decisão, se aplicável, nas nossas comunicações com você.

Se você fizer uma solicitação para exercer os direitos mencionados acima, exigiremos que você forneça certas informações para fins de verificação de identidade. Se você tiver uma conta conosco, poderemos verificá-lo através do seu login de sua conta. Se você não tiver uma conta conosco, podemos exigir que você forneça informações adicionais a partir das quais possamos confirmar sua identidade. Você pode autorizar um representante a fazer uma solicitação para nós em seu nome e verificaremos a identidade de seu representante legal autorizado, buscando sua confirmação ou documentos que estabeleçam a autorização do representante para agir em seu nome.

Certas informações pessoais podem ser isentas de tais solicitações de acordo com a legislação aplicável. Precisamos de certos tipos de informações pessoais para que possamos fornecer o produto e os Serviços a você. Se você nos pedir para excluí-lo, talvez não consiga mais acessar ou usar nossos produtos e Serviços.

Se você deseja exercer esses direitos, entre em contato conosco através do Portal de Solicitação de Privacidade da DocuSign.

Direito de recusar a venda de informações pessoais e o tratamento de informações pessoais para fins de publicidade direcionada. Dependendo da sua jurisdição, você também pode ter o direito de optar por não "vender" suas informações e "tratar suas informações para fins de publicidade direcionada".

Conforme explicado na Seção 3 ("Divulgação de Suas Informações Pessoais") acima, às vezes divulgamos informações a parceiros terceirizados que nos ajudam a comercializar nossos produtos e serviços para você em todas as plataformas. Essa divulgação de informações pode ser considerada uma "venda" ou "tratamento de suas informações pessoais para fins de publicidade direcionada" de acordo com as leis aplicáveis. 

Se você quiser desativar tais "vendas" ou "tratamento" para fins de publicidade direcionada, visite nosso Portal de Solicitação de Privacidade DocuSign, role para baixo até "Gerenciar preferências de consentimento" e desative a alternância rotulada como "cookies de segmentação". Dependendo da sua jurisdição, você pode ter permissão para designar um agente autorizado para enviar tais solicitações em seu nome. Observe que não vendemos intencionalmente as informações pessoais de menores de 16 anos sem a autorização afirmativa legalmente exigida.

Observe que, se você tiver um sinal de preferência de desativação baseado em navegador legalmente reconhecido ativado por meio do navegador do seu dispositivo, reconhecemos essa preferência de acordo com a lei aplicável.

Transferências para os EUA e Países Terceiros. Sujeito à lei aplicável, podemos transferir suas informações pessoais para fora de sua jurisdição, inclusive para tratamento posterior. A DocuSign adotou Regras Corporativas Vinculantes para facilitar a transferência de informações pessoais do Espaço Econômico Europeu e/ou do Reino Unido ("EEE") para a DocuSign fora do EEE. As transferências para fora do grupo DocuSign são feitas apenas para organizações que concordam em aderir aos padrões em nossas Regras Corporativas Vinculantes ou usar outro mecanismo válido (como Cláusulas Contratuais Padrão da UE) nos termos da lei aplicável de proteção de dados. Você pode ver nossas Regras Corporativas Vinculantes  em https://www.docusign.com/trust/privacy/bcrp-privacy-code e https://www.docusign.com/trust/privacy/bcrc-csb-code e nossas Diretrizes de Aplicação da Lei em https://www.docusign.com/legal/law-enforcement.

7. Privacidade das crianças

Nossos Serviços não são projetados e não são comercializados para pessoas com menos de 18 anos ou outra idade designada pela lei aplicável como a idade mínima ("menores"). Não coletamos ou solicitamos intencionalmente informações pessoais de menores. Não permitimos conscientemente que menores usem nossos Serviços. Se você é menor de idade, por favor, não use nossos Serviços ou nos envie suas informações pessoais. Excluímos informações pessoais que forem coletadas de um menor sem o consentimento verificado dos pais. Entre em contato conosco através do Portal de Solicitação de Privacidade da DocuSign se acreditar que podemos ter informações pessoais de ou sobre um menor que devem ser removidas do nosso sistema.

8. Como Protegemos suas Informações Pessoais

Implementamos medidas técnicas, físicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais contra uso indevido ou destruição acidental, ilegal ou não autorizada, perda, alteração, divulgação, aquisição ou acesso, bem como todas as outras formas de processamento ilícito. Para isso, desenvolvemos e implementamos um Sistema de Gerenciamento de Segurança da Informação e outras subpolíticas e diretrizes relacionadas à proteção de suas informações pessoais. Por exemplo, nossa equipe tem permissão para acessar informações pessoais do cliente apenas na medida necessária para cumprir o(s) propósito(s) comercial(is) aplicável(is) e desempenhar suas funções , sujeito a obrigações de confidencialidade.

9. Alterações a este Aviso de Privacidade

Podemos alterar este Aviso para refletir mudanças na legislação, em nossas empresas, em nossos Serviços, em nossas práticas de tratamento de dados ou avanços na tecnologia. O uso das informações pessoais que coletamos está sujeito ao Aviso de Privacidade em vigor no momento em que essas informações pessoais são utilizadas. Dependendo do tipo de alteração, podemos notificá-lo da mudança por meio de publicação nesta página.

10. Como Entrar em Contato Conosco

Para perguntas ou reclamações sobre o uso de suas informações pessoais ou deste Aviso, entre em contato conosco em privacy@docusign.com ou enviando uma carta para DocuSign Inc., Atenção: Equipe de Privacidade, 221 Main Street, Suite 1550, San Francisco, CA 94105.

Se você é um visitante do EEE, entre em contato com a Docusign International (EMEA) Ltd em privacy@docusign.com ou enviando uma carta para DocuSign International (EMEA) Ltd, Atenção: Equipe de Privacidade, 5 Hanover Quay, Térreo, Dublin 2, República da Irlanda.

11. Divulgações Suplementares de Privacidade para Clientes e/ou Usuários em Determinados Países

Se você reside em um dos seguintes países, o Aviso de Privacidade abaixo também se aplica ao tratamento de suas informações pessoais. Na medida em que exista um conflito entre a língua específica do país abaixo e as disposições acima, as disposições abaixo controlam a extensão desse conflito.

Austrália

• Transferências e Divulgações para os EUA e Países Terceiros. Podemos transferir ou divulgar suas informações pessoais para destinatários nos seguintes países: Austrália, Brasil, Canadá, Alemanha, Estados Unidos, França, Reino Unido, México, Cingapura, Irlanda, Egito, Israel, Índia, Japão, Costa Rica, Noruega, Filipinas, Suécia, Espanha, Uruguai e Geórgia.

• Como Protegemos suas Informações Pessoais. É provável que suas informações pessoais sejam armazenadas em infraestrutura de TI localizada na Austrália, Estados Unidos, União Europeia e/ou Canadá.

• Como Entrar em Contato Conosco. Para apresentar uma reclamação sobre nosso cumprimento da legislação australiana, entre em contato conosco em um dos endereços listados acima. Tomaremos medidas razoáveis para investigar a reclamação e responder a você dentro de um prazo razoável.

Brasil

• Propósito. Para clientes ou usuários localizados no Brasil, o controlador é a DocuSign Brasil Soluções em Tecnologia Ltda localizada na Tower Bridge Corporate, 02º Andar Conj. 21, Avenida Jornalista Roberto Marinho, 85, São Paulo, Brasil, Reg nº 35.218.051.742.

• Seus Direitos de Privacidade. Além dos direitos listados acima, os clientes e usuários localizados no Brasil têm o direito de:

  • Confirmar a existência de tratamento;

  • Corrigir informações imprecisas ou desatualizadas;

  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de informações pessoais desnecessárias ou excessivas tratadas em desconformidade com a legislação brasileira de proteção de dados;

  • Solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado de suas informações pessoais sempre que elas afetarem seus interesses;

  • Obter informações sobre as entidades às quais divulgamos suas informações pessoais; e

  • Os residentes brasileiros podem solicitar uma lista de terceiros que receberam suas informações pessoais para fins de marketing direto durante o ano civil anterior. Esta lista também contém os tipos de informações pessoais divulgadas. Fornecemos esta lista gratuitamente. Forneceremos essas informações em até 15 (quinze) dias a contar da data de sua solicitação, respeitando nosso sigilo comercial e industrial. Se você é residente no Brasil e gostaria de solicitar essas informações, entre em contato conosco através do Portal de Solicitação de Privacidade da DocuSign).

Canadá

• Transferências para os EUA e Países Terceiros. Podemos transferir suas informações pessoais para fora de sua jurisdição para tratamento posterior, onde estarão sujeitas à lei dessa jurisdição estrangeira.

França

• Propósito. Para clientes ou usuários localizados na França, o controlador é a DocuSign France SAS, localizada no Immeuble Central Park, 9-15 rue Maurice Mallet, 92130 Issy-les-Moulineaux, França.

• Seus Direitos de Privacidade.

  • Você tem o direito de se opor, por motivos legítimos, ao tratamento de suas informações pessoais, exceto quando formos obrigados a tratar tais informações pessoais em conformidade com nossas obrigações legais ou quando não pudermos satisfazer essa solicitação, com base em uma proibição de uma disposição estatutária.

  • Sob condições específicas, você tem o direito de fornecer instruções sobre como gostaria que armazenássemos, excluíssemos ou divulgássemos suas informações pessoais após sua morte. Entre em contato conosco para mais informações sobre isso.

  • Se não estiver satisfeito com a nossa resposta a uma reclamação, tem o direito de levantar dúvidas ou reclamações junto da autoridade supervisora francesa (Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés – "CNIL") a qualquer momento. Você pode entrar em contato com esta autoridade enviando uma carta para a CNIL em 3 Place de Fontenoy, 75007 Paris, França, ou pelo telefone +33 1 53 73 22 22.

  • Se você fizer uma solicitação para exercer os direitos de privacidade mencionados acima, tomaremos medidas razoáveis para verificar sua identidade. Você pode autorizar um representante a fazer uma solicitação para nós em seu nome. Para isso, verificaremos a identidade de seu representante legal autorizado e exigiremos prova de sua própria identidade. Só podemos satisfazer tal solicitação se os documentos que estabelecem a autorização do representante para agir em seu nome contiverem a duração e a finalidade precisas de tal autorização, e a confirmação de que seu agente tem o direito de ser o destinatário das informações que enviaremos.

Israel

• Coleta de Informações Pessoais. Você não é legalmente obrigado por lei a nos fornecer as informações pessoais descritas na Seção 1.

• Transferências para os EUA e Países Terceiros. Podemos transferir suas informações pessoais para fora de sua jurisdição para tratamento posterior. Se você reside em uma jurisdição onde a transferência de informações pessoais relacionadas a você para outra jurisdição requer seu consentimento, então você nos fornece seu consentimento expresso e inequívoco para tal transferência.

Filipinas

• Como Entrar em Contato Conosco. Para perguntas ou reclamações sobre o tratamento de suas informações pessoais ou este Aviso, você pode entrar em contato com Cindy Rosser (Diretora de Privacidade) enviando um e-mail para privacy@docusign.com, pelo telefone +1 877 720 2040 ou enviando uma carta para DocuSign, Inc., Atenção: Diretor de Privacidade, Departamento Jurídico, 221 Main Street, Suite 1550, São Francisco, Código C.C. 94105.