Departamento jurídico: importância, cargos e como organizar

Uma área vital para que as estratégias da empresa possam funcionar de acordo com as regras e leis é o setor de departamento jurídico. Além de ser responsável por ater a instituição às leis vigentes e estabelecidas pelo governo, pode ajudar de forma eficiente no crescimento.

No entanto, apesar de ser um setor de extrema importância dentro de uma companhia, especialmente de grande porte, é comum que a área seja subestimada e geralmente pouco explorada por gestores.

Dando destaque ao setor, abaixo vamos mostrar um pouco mais sobre a relevância do departamento jurídico, como organizar um bom setor e os cargos indispensáveis para ele. Confira!

Qual a importância do departamento jurídico?

Em linhas gerais, o departamento jurídico realiza todas as tratativas legais e extrajudiciais de uma empresa. É a partir do time desse setor que são feitas atividades, funções, documentos e acordos para que a instituição esteja de acordo com as leis governamentais. Além disso, ele cuida de qualquer acordo necessário com outras partes que não sejam governo.

Apesar de haver a possibilidade de terceirizar a área, se a empresa tiver um tamanho e um quadro de funcionários maior, é importante analisar a implantação de um time interno para que seus profissionais possam cuidar exclusivamente dos assuntos da própria instituição.

O setor costuma agir preventivamente para não haver problemas judiciais, mas também pode ser importante para o crescimento da empresa já que, a partir da análise de indicadores-chaves, consegue propor melhorias e soluções críticas e certeiras para o desenvolvimento da instituição.

Quais os cargos necessários para formar um time?

Para ter um time jurídico que desempenhe um bom papel na empresa, é indispensável contar com, pelo menos, o cargo de advogado. Se a empresa tiver um grande quadro de funcionários, também é importante ter um auxiliar e um analista jurídico.

O auxiliar é o cargo mais baixo do departamento e responsável por receber documentos internos e externos e fazer análise e criação de relatórios e acompanhamento de alguns processos. Também é ele que geralmente elabora as planilhas dos indicadores-chaves.

Já o analista jurídico realiza alguns trabalhos mais burocráticos, como análise de acordos e petições, e acompanha as licitações e os processos que estiverem em vigor, além de ser responsável pela criação de acordos.

Por último, temos o advogado, que pode realizar as demais funções, especialmente se o time for pequeno. Esse profissional é indispensável por ser o único que pode efetuar a assinatura de documentos oficiais e dos acordos e propostas internas e externas. Ele também é responsável por representar a empresa em qualquer momento necessário.

Como implementar o departamento jurídico na empresa?

Como mencionado acima, o departamento jurídico é de extrema importância para uma empresa. Afinal, é esse o setor responsável por gerir os contratos, auxiliar nas tomadas de decisões importantes e manter as questões legais da empresa em dia. 

Exatamente por todas essas questões, implementar um departamento interno pode ser indispensável para algumas companhias, especialmente as de grande porte.

A seguir, listamos alguns pontos essenciais para quem deseja implementar o departamento jurídico na empresa:

• gestão e organização do funcionamento do departamento;

• planejamento de processos das questões jurídicas internas e externas;

• contratação de profissionais com experiência no setor de atuação da empresa;

• mapeamento das estratégias operacionais junto com as demandas jurídicas;

• integração do departamento jurídico aos demais setores da companhia;

• integração do jurídico com a gestão da empresa, para que possam participar das decisões estratégicas e avaliar os riscos em conjunto.

Outro ponto que deve ser levado em consideração é que a nova área jurídica, assim como todos os outros setores, deve estar alinhada com todos os aspectos da empresa, sejam culturais, sejam metas e regras de convivência. Para isso, podem ser aplicados cursos e treinamentos de maneira que os colaboradores possam aprender mais sobre a cultura da companhia.

Qual a importância de integrar o departamento jurídico aos outros setores da empresa?

Uma vez compreendidas as principais funções do departamento jurídico de uma empresa, surge outro tema igualmente relevante: a integração do departamento com os outros setores da empresa. Quando bem integrados, os resultados são extremamente benéficos para os colaboradores ou para a empresa.

Abaixo, listamos as principais vantagens dessa junção:

• orientações sobre questões legais e éticas;

• desenvolvimento de planos de ação em conjunto;

• redução de custos;

• identificação de melhorias;

• maior produtividade;

• prestação de consultoria.

Assim como existem diversas vantagens para a empresa com a integração do departamento jurídico com outros setores, a falta de união pode trazer um grande número de prejuízos, incluindo desde falhas de comunicação e conflitos até maior probabilidade de erros e perdas.

Qual a importância da tecnologia e da assinatura eletrônica nesse setor?

Já vimos que o departamento jurídico é responsável por toda a parte burocrática da empresa e, quando aliado à tecnologia, pode ser extremamente benéfico para a rotina da companhia. A adesão de soluções digitais garante maior confiabilidade e diminui os riscos de extravios de documentos, além de melhorar o atendimento a clientes. 

Um passo importantíssimo para esse setor é a assinatura para que seja feito fechamento de acordos, propostas judiciais e documentos oficiais. Uma ferramenta que pode facilitar essa parte das negociações é a assinatura eletrônica, já que é válida em todo o território brasileiro e legal perante as leis. 

Além disso, auxilia na diminuição de horas gastas em deslocamentos e filas de cartório, já que, usando o Docusign eSignature, por exemplo, a assinatura eletrônica pode ser feita em qualquer hora e dispositivo que tenha acesso à internet.

Neste artigo, conseguimos perceber a importância do departamento jurídico e as vantagens de ter esse setor interno na empresa. Para companhias que desejam maior praticidade no dia a dia, esse departamento é indispensável, e aderir às tecnologias traz maior eficiência no atendimento das demandas e pode auxiliar no crescimento e desenvolvimento do negócio.

Agora que você já sabe sobre o departamento jurídico e a importância da tecnologia no setor, que tal conhecer mais acerca das soluções digitais? Com as soluções da Docusign para departamentos jurídicos é possível agilizar processos, automatizar o fluxo de trabalho e armazenar todos os contratos de maneira centralizada. Acesse nosso site e saiba mais!